Processo 457558/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 06/07/2012 16:00
Autuado em 06/07/2012 16:00
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 446/2015 da Segunda Câmara, de 02/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/02/2015 Acórdão   446/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
11/02/2015 Acórdão   446/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MARILENA
Servidor ANTONIO FREIRE CARDOSO
Interessado BRASILIO BOVIS
Representante legal JOSE APARECIDO DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
13/12/2013 17:11 do Protocolo 889133/13

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/03/2015 1070 Acórdão nº 446/2015
06/02/2015 1057 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2015 de 11/02/2015
16/07/2012 444 Termo de Distribuição de Processo nº 11525/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/04/2015 15:05 DP  
16/04/2015 13:01 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 592/2015 -
16/04/2015 13:01 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2010/2015 -
10/04/2015 13:54 SMPjTC Parecer nº 4839/2015 - Pelo encerramento Encerramento.
09/04/2015 10:15 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1805/2015 -
23/03/2015 09:50 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1512/2015 -
19/02/2015 00:51 S2C Acórdão nº 446/2015 -
19/02/2015 00:51 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 712/2015 -
05/01/2015 10:31 GACAC  
27/11/2014 09:53 SMPjTC Certidão Diversa nº 5216/2014 -
27/11/2014 09:53 SMPjTC Parecer nº 19161/2014 - legalidade e registro Aposentadoria municipal. Legalidade e registro.
16/12/2013 08:11 DICAP Parecer nº 17596/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA COMPULSÓRIA. ART. 40, § 1º, II, DA CF. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
18/11/2013 21:16 DP  
25/10/2013 08:08 GACAC Despacho Processual Diverso nº 7261/2013 -
18/10/2013 15:18 DICAP Parecer nº 21601/2013 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA COMPULSÓRIA. ART. 40, §1º, II, DA CF. AO RELATOR PARA APRECIAÇÃO.
12/09/2013 14:29 DP  
22/07/2013 13:54 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5002/2013 -
19/07/2013 08:17 DP Informação nº 14793/2013 -
09/07/2012 15:50 DICAP Informação nº 3773/2013 -
09/07/2012 15:50 DICAP Parecer nº 15715/2013 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA COMPULSÓRIA. ART. 40, § 1º, II, DA CF. AO RELATOR PARA APRECIAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
06/07/2012 16:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11525/2012 -

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